Manual da ICAO

Seis anos desde a sua última actualização, a ICAO publicou recentemente a quarta e última edição do Doc 9760, que fornece orientações melhoradas sobre inspeção de aeronavegabilidade e segurança de voo. Esta cópia actualizada do manual foi revista e revisitada pelo Painel de Aeronavegabilidade da ICAO (AIRP) e pela Comissão de Navegação Aérea (ANC). Alinha-se com os requisitos e procedimentos para assegurar que o estado de uma aeronave, a sua concepção, e as suas infra-estruturas cumprem as normas da ICAO para operar em segurança.

O manual apoia os Estados na definição das directrizes técnicas e operacionais do desempenho e manutenção de uma aeronaveeespecifica as responsabilidades e o plano de acção a seguir na realização de inspecções e no caso de as certificações de aeronaves serem suspensas ou revogadas. Para que a aeronavegabilidade seja eficaz e consistente, a formação de pessoal é essencial. Os pilotos, tripulações de voo, mecânicos de aeronaves e Estados-Membros devem submeter-se a formação técnica e prática para serem educados, qualificados, e aplicar correctamente as informações.

Com uma nova abordagem que visa melhorar a supervisão da segurança e a avaliação dos riscos, o Programa de Desenvolvimento Cooperativo da Segurança Operacional e da Navegabilidade Permanente (COSCAP-SEA) trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros para desenvolver um programa que identifique as suas necessidades particulares. "A nova abordagem proposta para a implementação das actividades do Programa foi preparada para responder às necessidades imediatas, próximas e a longo prazo dos Estados Membros, tendo em devida consideração a necessidade de eficácia, sustentabilidade e resiliência dos sistemas de aviação dos Estados, e em conformidade com o Plano Global de Segurança da Aviação (GASP) e o Plano Regional de Segurança da Aviação da Ásia-Pacífico (AP-RASP)".