|
DIRECÇÃO DE
NAVEGAÇÃO AÉREA E BIBLIOTECA TÉCNICA
A Direcção de Navegação Aérea e Biblioteca Técnica tem as funções de certificação e
fiscalização do cumprimento das normas sobre a navegação aérea, comunicações,
vigilância, meteorologia aeronáutica, busca e salvamento, equipamentos e
sistemas de navegação aérea, protecção ambiental, disseminação da informação
aeronáutica e apoio documental, informativo e técnico.
A Direcção de Navegação Aérea e Biblioteca Técnica, compete certificar e fiscalizar
o cumprimento da regulamentação sobre comunicações e circulação aérea, os
provedores de serviços a navegação aérea, os equipamentos e sistemas de
navegação aérea cujo utilização esteja condicionada nos termos da lei, dos
regulamentos e normas aplicáveis, tendo em conta as normas nacionais e
internacionais relativas a protecção ambiental.
|