Sex, 19 Abr 14h00
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) participou de 16 a 18 de Abril de 2024, no Seminário Jurídico da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), realizado na República da Coreia do Sul, cidade de Seoul. O Seminário Jurídico da OACI foi organizado por aquela organização internacional, em parceria com as autoridades da Coreia do Sul, sendo uma plataforma para discussão global e partilha de informações quanto às principais políticas globais de aviação, legislação aérea e, reforço na cooperação e colaboração entre os Estados, revelando-se como um evento académico, líder em matéria de direito aéreo internacional. Questões ligadas a uma maior cooperação entre os Estados Membros da OACI, bem como, uma eficiente incorporação das regulamentações internacionais na legislação nacional estiveram no centro do seminário. A Delegação da ANAC foi Chefiada pela Administradora para a Área de Regulação, Dra. Neusa Lopes. A actividade contou, também, com a participação de representantes da ATO (Operador Temporário do AIAAN) e da ENNA (Empresa Nacional de Navegação Aérea). |