Conferência ICAO

Ministro dos Transportes de Angola participa na conferência da Internacional Civil Aviation Organization (ICAO), HLCC2021, uma conferência ao mais alto nível sobre a covid-19, e que teve como tema Uma Visão para a Recuperação da Aviação – Resiliência e Sustentabilidade além da Pandemia

O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, participa, como chefe da delegação angolana, na High-level Conference on Covid-19 (HLCC2021), que acontece nos dias 12 e 13 deste mês de Outubro, com encerramento no dia 22.

 

O objectivo da conferência é chegar a um consenso global para uma abordagem multilateral, apoiado pela vontade política e compromisso dos Estados, que permita a recuperação segura e eficiente da aviação depois da crise provocada pela pandemia da Covid-19, e, a partir de novos pressupostos, construir um plano de acção que possa assegurar a resiliência da aviação civil e torná-la mais sustentável no futuro.

 

A conferência aborda um amplo número de questões, com particular ênfase para a segurança e estímulos objectivos, ponderando o impacto económico da Covid-19 no sector.

Espera-se, ainda, um fortalecimento do esforço colectivo no sentido harmonizar as medidas e estratégias de gestão de risco através da implementação das recomendações do Council Aviation Recovery Taskforce (CART)  da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO).

 

A conferência reparte-se por sessões plenárias – abertura, três painéis ministeriais e encerramento – com duas vertentes: Segurança e Facilitação (estímulos). E espera-se que se chegue a acordo sobre um pacote de medidas para o sector.

O encerramento da conferência acontecerá, no dia 22 de Outubro, com um plenário ministerial, mas nela participam centenas de altos funcionários ligados ao sector a aviação civil mundial, de todos os Estados-membros, bem como consultores técnicos de diversas áreas – aviação, segurança, facilitação, economia, finanças e saúde pública. 

A Organização da Aviação Civil Internacional, também conhecida pelo seu acrónimo em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência das Nações Unidas, com 193 Estados-membros, fundada através da Convenção de Chicago, em 1944.

Não é um regulador – não deve ser confundido com a IATA (Associação Internacional dos Transportes Aéreos) -, mas é uma organização, e também pela sua dimensão, que tem um papel importante na cooperação global no sector da aviação civil, tem sede em Montreal, no Canadá. É, actualmente, dirigida pelo italiano Salvatore Sciacchitano

A conferência deste ano, HLCC2021, e respirando o ar do tempo, dadas as incertezas que ainda envolvem a pandemia da Covid-19, bem como as restrições de viagens, é, como já referimos, virtual.

No primeiro dia da conferência, o destaque vai para a a declaração de Sahatore Sciacchitana, o presidente do conselho da ICAO, e do Ministro dos Transportes do país anfitrião, o Canadá, Omar Alghabra.

As actividades decorrem em diferentes níveis, sendo os dias 12, 13 e 22 reservados para os ministros, que no dia de hoje tiveram a oportunidade de abordar

questões relacionadas a situação pandémica nos seus países, bem como o de manifestarem uma reacção positiva e agradecida relativamente ao estabelecimento das recomendações do Council Aviation Recovery Taskforce (CART), que vai facilitar a retoma das actividades aeronáuticas globais.

Entre as considerações do primeiro dia, e a partir de declarações dos representantes dos Estados-membros presentes, surgiu a necessidade de uma maior exigência dos requisitos da quarentena e obrigatoriedade de um certificado de vacina como uma das condições determinantes para viajar.

 

Ao mesmo tempo, os países foram encorajados a desenvolverem políticas e procedimentos que possam garantir confiança aos passageiros, tripulação, trabalhadores e público em geral. É importante passar a ideia que é seguro viajar por via aérea, eliminado o receio de contaminação ou disseminação do vírus.