ANGOLA PARTICIPA DA 37ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL DA SASO

Silas Chichaya, representante do Presidente da SASO da República do Zimbabué, no âmbito da Presidência rotativa da SADC, destacou em seu discurso, o papel  fundamental e estratégico da organização regional no desenvolvimento da aviação civil, bem como, enfatizou a importância da presença e contribuição dos especialistas dos Estados-Membros em áreas  como Recursos Humanos, Finanças, Marketing e Jurídico,  ressaltando a necessidade de colaboração para a formulação de recomendações robustas,  que serão apresentadas à CAC para aprovação, no próximo dia 19 de Março.

O encontro teve como pontos de agenda o Plano Financeiro Trienal e as Estimativas Orçamentais a partir de 2025/26, Implementação do Plano de Trabalho da SASO para 2024/25, Proposta de Plano de Trabalho para 2025/26, Plano de Investimento da SASO, Roteiro Proposto para a Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS), Proposta de política de Gestão do Desempenho da SASO, Preenchimento do Cargo Vago de Diretor Executivo Adjunto, Destacamento do Perito em TIC e do Consultor Jurídico. 

Durante as sessões, reforçou-se a necessidade de os Estados-Membros implementarem rapidamente os seus planos de acção correctiva, a fim de aumentar a percentagem de Implementação Efectiva (IE). A meta é que, em até dois anos, os países realizem Missões Coordenadas de Validação da Organização (ICVM) da Aviação Civil Internacional (OACI). Neste contexto, Angola, foi elogiada por estar programada para conduzir a sua auditoria ICVM no segundo semestre de 2025, um passo fundamental para que a região alcance um nível de IE superior a 70%. 

No que diz respeito ao engajamento de Estados-Membros que ainda não aderiram à Carta da SASO – Comores, Madagáscar, Ilhas Maurícias e Seychelles – continuam os esforços diplomáticos para garantir a sua adesão, com avanços significativos nas negociações com as Ilhas Maurícias.

Participaram do encontro de trabalho delegações em representação dos Estados-Membros de Angola, África do Sul, Botswana, Eswatini, Lesotho, Moçambique, Malawi, RDC e Tanzania. A delegação angolana foi composta por membros da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), sob a liderança da Administradora para a Área de Finanças, Rebeca Manuel.

O encontro do IWG que acontece em formato presencial bianual, visa reunir os Estados Membros para avaliar conquistas e identificar oportunidades de melhoria da Aviação Civil a nível regional.