Angola no workshop sobre modelo de regulamentação económica para os Estados africanos

Composta por quatro colaboradores, a delegação foi liderada pela Administradora para as Finanças, Rebeca Carlos Manuel, que esteve acompanhada do Director para Área da Regulação Económica, Manuel da Rosa; Assessor para Finanças, José França; e pela técnica do Departamento de Acesso ao Mercado, da Direcção Regulação Económica, Rute Miezi.

Organizado pela African Civil Aviation Commission (AFCAC), em português, "Comissão Africana de Aviação Civil”, o evento visou, entre outros, analisar o estado da regulação económica dos países membros no âmbito do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo (SAATM), bem como estruturar um projecto de modelo para a regulação económica do transporte aéreo a ser adoptado pelos países membros.

Durante o workshop, foi possível conhecer a experiência da Nigéria relativamente ao modelo de regulação económica, que ressaltou interesse dos participantes considerando a estruturação e abrangência multissectorial.

Elaborou-se um modelo de uma proposta que contém linhas orientadoras para a regulação económica fundamentada nos standarts da OACI, que posteriormente será adoptada pelos respectivos países membros, que durante três meses, merecerá novas considerações.

 

Após acolher-se as devidas contribuições, o documento será levada a aprovação final num encontro que será organizado pela AFCAC, em Novembro deste ano, e posterior implementação.

Além da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Angola fez-se representar através da ENNA, EP (Empresa Nacional de Navegação Aérea); SONAIR. S.A (subsidiária da Sonangol), e da TAAG, S.A (companhia nacional de bandeira).