Angola e a ICAO acabam de assinar um contrato que visa a extensão da assistência técnica já em vigor entre as partes. Ricardo Viegas D’Abreu, signatário do mesmo, está em Istambul, na Turquia, para participar no Simpósio Internacional sobre a Aviação Civil.
Istambul, 28 de Junho de 2022 –O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, e o
Secretário-Geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), Juan
Carlos Salazar, assinaram esta manhã, em Istambul, a extensão do contrato de
assistência técnica que já vigorava entre Angola e aquela organização.
No âmbito do contrato, a ICAO vai continuar a fornecer assistência técnica
a Angola para melhorar o seu sistema de supervisão da aviação civil, por via da
segurança operacional e da melhoria do nível de implementação efectiva das
normas e das práticas recomendadas (SARPS) pela ICAO. Além disso, este contrato
de assistência técnica prevê a implementação efectiva das acções legais e organizacionais
na autoavaliação e preparação para a Auditoria ICAO.
A assinatura desta extensão surgeno seguimento do contrato assinado em
Luanda, entre o Ministério dos Transportes e o Secretário-Geral da ICAO, em
2019, edesignado AGO18801.
Ricardo Viegas D’Abreu, que representa Angola no simpósio internacional que decorre em Istambul
com vista a analisar a recuperação do sector a nível global, sublinhou a
importância da aviação civil para a diversificação da economia nacional e a
importância do reforço com o regulador internacional para que Angola apresente
as melhores práticas e os melhores resultados ao nível do Continente."É necessário que Angola reforce o seu já
elevado compromisso com o sector da aviação civil, por se tratar de um forte
contribuinte para a diversificação da economia e para o crescimento económico
nacional, devido ao seu impacto transversal”, afirmouo Ministro dos Transportes.
Ricardo Viegas D’Abreu enfatizou ainda na sua intervenção a necessidade de "colaboração com o organismo reitor da aviação civil, por forma a
garantir a implementação efectiva das reformas já realizadas por Angola”,
sublinhando que outro aspecto fundamental para a sustentabilidade do sub-sector
aéreo "é a componente do capital humano, motivo
pelo qual apelo à ICAO para que nos apoie com brevidade na constituição e
arranque da Academia da Aviação Civil Nacional. Este projecto é da
responsabilidade da ANAC e visa garantir a capacitação e as competências dos
profissionais da aviação civil nacional num momento em que o mundo vive uma
transformação pós pandémicae no qual as tecnologias de informação e a digitalização
dos processos são a chave do futuro”.
Refira-se que Ministro dos Transportes está na
Turquia à frente de uma delegação angolana que participa no Simpósio
Internacional da Aviação Civil, que decorre até dia um de Julho, e que junta em
Istambulos ministros dos transportes de Angola, Zimbabwe (Mhona F.T), Turquia
(Adil Karaismailoglu), Singapura (S.Iswaran), o Secretário Geral da ICAO (Juan
Carlos Salazar) e o Director Geral do Conselho Mundial de Aeroportos (Luís
Filipe de Oliveira). 
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