ANGOLA ACOLHE O “SAATM ROADSHOW” SOBRE O MERCADO ÚNICO DE TRANSPORTE AÉREO AFRICANO

A Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Dra. Amélia Domingues Kuvíngua, transmitiu a mensagem de boas vindas aos participantes de forma particular a CAFAC, e realçou que este evento é para Angola o lançar dos motores da implementação efectiva da adesão ao Mercado Único de Transporte Aéreo em África, com a partilha de experiências e melhores práticas, promovendo um diálogo aberto e construtivo, com vista ao alinhamento dos Acordos de Serviços Aéreos com o modelo da CAFAC, harmonizado os  textos regulamentares da Decisão de Yamoussoukro/SAATM, da Política Africana de Aviação Civil revista (AFCAP) e da Directriz sobre o Acordo de Serviços Aéreos com Parceiros não-africanos, visando alcançar resultados positivos conjuntos.

 

Esta sessão contou igualmente com a participação da Secretária-Geral da CAFAC, Dra. Adefunke Adeyemi, que felicitou o Governo angolano pelo ambicioso Plano de Transporte, e o compromisso com a implementação do SAATM, referindo as perspectivas de crescimento, e de todas as potencialidades de Angola se tornar um dos grandes mercados de África.

 

O Discurso de abertura coube a Sua Excelência Secretário de Estado para o Sector da Aviação Cívil, Marítimo e Portuário, Dr. Emílio Londa, que  em representação do Ministro dos Transportes, reafirmou o compromisso do Executivo angolano na implementação da Decisão de Yamoussoukro e a sua recente adesão. E, afirmou se impôs a realização de reformas estruturais no sector aeronáutico e ferroviário para sua implementação, visando cumprir com os requisitos estabelecidos pela OACI em matéria de segurança operacional da aviação, segurança aeroportuária e facilitação, sustentabilidade económica do transporte aéreo e a protecção ambiental.

 

Durante o "SAATM ROADSHOW” sobre o Mercado Único de Transporte Aéreo Africano, foram abordadas as seguintes temáticas:

• O roteiro do Projecto-piloto de Implementação do Mercado Único do Transporte Aéreo Africano;

• Os Destaques sobre a Decisão de Yamoussoukro e os seus textos regulamentares como o acesso ao mercado, poderes da Agência de Execução e a política africana de Aviação Civil, o regulamento da concorrência, o regulamento da protecção do consumidor, bem como o mecanismo de resolução de litígios;

• Os benefícios para o desenvolvimento económico e social de Angola e de África das infra-estruturas do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto;

• Iniciativas da IATA para apoiar o "Open Skies” na África através do MUATA;

• A competitividade das companhias aéreas da África Austral;

• Resultados da sustentabilidades dos transportes aéreos, incluindo o roteiro de implementação;

• Perspectiva das partes interessadas sobre a implementação do MUATA: ACI-Prontidão dos aeroportos e a implementação bem-sucedida do MUATA;

• Perspectiva das partes interessadas sobre a implementação do MUATA: Progresso da AfCFTA e implicações para o sucesso da implementação do MUATA;

• Perspectiva das partes interessadas sobre a implementação do MUATA: Protocolo sobre Livre Circulação de Pessoas e Bens.

 

Na sua intervenção final a PCA da ANAC, Dra. Amélia Domingues Kuvíngua, agradeceu a presença de todos e incentivou aos Estados africanos a contribuírem para a implementação do SAATM.

 

A nota de encerramento desta importante iniciativa demonstrou o compromisso de Angola que acolheu de bom grado as recomendações e os caminhos indicados pela Comissão a fim de acelerar a implementação específica das oito medidas para operacionalização do SAATM.

 

O "SAATM ROADSHOW” sobre o mercado único de transporte aéreo africano, culminará com uma visita guiada ao Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, localizado no Distrito de Bom Jesus, município de Icolo e Bengo em Luanda, no dia 26 de Novembro de 2023.

 

A visita será complementada com um painel de debate, onde serão abordadas matérias sobre o papel do turismo nos serviços de transporte aéreo intra-africano, requisitos de entrada em Angola por parte de passageiros africanos provenientes de países africanos como barreiras ou facilitadores de serviços de transporte aéreo intra-africano, comércio de serviços em oposição ao comércio de bens e o papel do Acordo de comércio livre de África no avanço dos serviços de transporte aéreo intra-africano como catalisador para o crescimento económico e as estratégias de companhias aéreas para implementação do SAATM.

ANAC somos todos nós.

Autoridade Nacional da Aviação Civil em Luanda, aos 25 de Outubro de 2023.