Seg, 18 Dez 12h00
A PCA da ANAC, Amélia Domingues Kuvíngua, procedeu à abertura do encontro e, para início da reunião, foram lidas as recomendações pautadas em acta, referentes ao encontro de trabalho ocorrido no mês de Junho. A reunião de trabalho da equipa multidisciplinar teve como objectivo, fazer a apresentação do Regulamento Interno da CONFASEAC; a apreciação da proposta de revisão do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNSAC); a apreciação da proposta do NTA-32 e Programa de Facilitação; Apreciação da proposta de Revisão do Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo; a abordagem sobre a criação da CAFASEAC do AIAAN e Diversos. Após deliberações e contribuições, quanto aos temas apresentados para discussão na agenda de trabalho, o encontro foi concluído com o apelo da PCA da ANAC, para que haja mais proactividade, trabalho conjunto, compromisso, união de sinergias e celeridade, para o alcance das metas pretendidas, em tempo oportuno, em termos de Segurança na Aviação Civil. A Comissão Nacional de Facilitação de Segurança da Aviação Civil (CONFASEAC) visa assessorar a ANAC em matérias de facilitação de segurança contra actos de interferência ilícita, tendo como base as linhas orientadoras gizadas pelo Estado Angolano, para garantir a segurança nacional, na vertente da Aviação Civil. As Comissões Aeroportuárias de Facilitação e Segurança da Aviação Civil (CAFASEAC) visam assessorar na elaboração, implementação e manutenção do programa de segurança aeroportuária e os procedimentos de facilitação. Estas são constituídas por equipas multidisciplinares, instituídas a nível de cada aeroporto do país e coordenadas pelo Director do mesmo. Estiveram presentes no encontro multidisciplinar as entidades, a ANAC, SGA-SA, ATO/AIAAN, PNA, MIREX, MINDEN/FAN, ENNA-EP, SINSE, SME, TAAG, AGT, MCT, MINTTICS/INAMET, SNPCB, SPA, MAP, MINSA, INACOM, UA/PNA, MINCULTUR. |