ANAC PRESENTE NO ENCONTRO DE CELEBRAÇÃO DO 24.° ANIVERSÁRIO DA DECISÃO DE YAMOUSSOUKRO
Sex, 17 Nov 17h00
A Abertura do referido evento coube à S. Ex.ª Ministro da Aviação e do Desenvolvimento Aeroespacial da República Federal da Nigéria, Sr. Festus Keyamo. A República de Angola participou no evento e esteve representada pela Delegação da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), chefiada pela Administradora para a Área de Finanças, Dra. Rebeca Carlos Manuel. O encontro teve como premissa apresentar e avaliar os progressos realizados na implementação da YD/SAATM, no âmbito da iniciativa SAATM-PIP. Paralelamente, buscou também dar maior ênfase à recente decisão dos Ministros, durante a 4ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado em Transportes, Infra-estruturas Transcontinentais e Inter-regionais e Energia (CTE-TTIIE), realizada em Zanzibar, República da Tanzânia, de 12 a 15 de Setembro de 2023, na qual se reiterou a Decisão do 2º CTE-TTIIE Extraordinário, instando os restantes 18 Estados-Membros a assinarem o Compromisso Solene de adesão ao SAATM, bem como todos os Estados-Membros do SAATM a aderirem à iniciativa do Projecto de Implementação Piloto (PIP), visando acelerar a implementação do SAATM. Vinte (20) Estados-Membros do SAATM que possuem os facilitadores necessários, comprometeram-se a abraçar a implementação plena do YD/SAATM. O objectivo do SAATM-PIP é alavancar as Operações de Tráfego da 5ª Liberdade em África, do nível actual de 14,5% para 30% até 2025, bem como fomentar a colaboração intersectorial e as sinergias entre as instituições de transporte aéreo e os demais sectores da economia. Ao abrigo do lema "AFRICA WANTS TO FLY", a reunião ministerial de alto nível apelou aos Estados africanos para que implementassem urgentemente o SAATM, como estratégia para reforçar a integração económica e social do continente. Durante a gala de comemoração do 24.º aniversário da Decisão de Yamoussoukro de 1999, organizada pela AFCAC, Angola recebeu duas distinções, uma pela sua adesão como Estado membro do SAATM, e outra atribuída à S. Ex.ª Ministro dos Transportes de Angola, Dr. Ricardo de Abreu, pelo empenho no processo de adesão de Angola ao Compromisso Solene de implementação da Decisão de Yamoussoukro e operacionalização do SAATM. |
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