ANAC PARTICIPA NA REUNIÃO DO 4.º GRUPO SOBRE REGULAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO (ATRP)

O Painel teve como objectivo reunir os Estados membros da ICAO, para discutir e desenvolver directrizes que respondam temporariamente às crises internacionais que afectam a aviação internacional, assegurando ao mesmo tempo, a eficácia e integridade contínua dos Acordos de Serviços Aéreos (BASAS), a fim de proporcionar aos Estados a flexibilidade necessária, facilitando a continuação do tráfego durante a crise e assegurando um regresso ao normal, tendo particularmente em consideração, as lições aprendidas com a pandemia da COVID-19. 

Adicionalmente, teve atenção às questões levantadas no 1.º, 2.º e 3.º Grupos de Trabalho de Regulação do Transporte Aéreo (ATRP) e ao Documento de Trabalho A41-WP/171 apresentado à Comissão Económica na 41ª Assembleia da ICAO, nomeadamente: potenciais impactos para a indústria, concorrência leal, direito dos trabalhadores e como incentivar a inovação no transporte aéreo.

A delegação angolana foi representada pelo Chefe de Departamento de Planeamento e Estatística do Gabinete de Administração, Planeamento e Estatística, Hamed Rufino, e pelo Técnico do Departamento de Estatística, da Direcção de Regulação Económica, Osvaldo Bambi.

Além de Angola, estiveram presentes os seguintes Estados: África do Sul, Argentina, Austrália, Áustria, Alemanha, Brasil, Senegal, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Camarões, República Democrática do Congo, Canadá, Chile, Moçambique, Nigéria, Guiné Equatorial, Etiópia, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Jamaica, Quénia, Libéria, Madagáscar, Mali, Namíbia, Holanda, Níger, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Qatar, Singapura, Arábia Saudita, Somália, Sudão do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Trindade e Tobago, Tunísia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela e as seguintes organizações/companhias:

1. Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO);

2. Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA);

3. Comissão Africana de Aviação Civil (AFCAC);

4. Conselho Internacional de Aeroportos de África (ACI);

5. Asky Airlines;

6. Ethiopian Airlines;

7. União Europeia;

8. Federação Internacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (ITF Global)

9. Associação de Direito Internacional (ILA).