Qui, 29 Ago 16h00
A Organização de Segurança da Aviação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SASO) realizou, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2024, em Mbabane, Reino de Eswatini, a 36ª Reunião do Comité do Grupo de Trabalho Institucional (IWG) dos Estados-Membros, cujo objectivo foi apresentar o Relatório de Actividades do Secretariado da SASO, bem como, a análise de outras matérias. O encontro foi organizado pela SASO e presidido pela Administradora para a Área de Finanças da Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola (ANAC), Rebeca Manuel, em representação da República de Angola, que na ocasião cessou funções das vestes de Presidente daquela Organização Regional, passando o testemunho para o Zimbabue. A agenda de trabalho contemplou a análise do Relatório de Actividades do Secretariado da SASO; o Ponto da Situação do Progresso realizado na Implementação das Decisões do CAC atribuídas ao IWG; a Proposta de alteração dos Estatutos da SASO; o Regulamento Interno do CAC; a alteração da Carta da SASO; o estado de Execução das Recomendações da Auditoria Externa do ano anterior (2022/23); as Recomendações Financeiras Anuais de 2023-24; a execução do Plano de Trabalho da SASO para 2024 – 25; a Proposta de Política de Avaliação; a Classificação das Funções da SASO; bem como, a análise do Relatório do Grupo de Trabalho Institucional sobre Marketing (MWG). Na ocasião, foi reiterado ao IWG , que o Director Executivo observa um mandato de um período quadrienal, 1 de Julho de 2021 a 30 de Junho de 2025, renováveis pelo mesmo período, sujeito a um desempenho satifatório; de acordo com o Artigo 14.2 da Carta da SASO. Fizeram-se presentes no evento peritos das áreas Jurídica, Finanças, Regulação Económica e Recursos Humanos das Autoridades da Aviação Civil de Angola, África do Sul, Botswana, Reino de Eswatini, Moçambique, Tanzânia e Zimbabue. A delegação angolana foi liderada pela Administradora para o pelouro de Finanças da ANAC. |