ANAC PARTICIPA DA 13.ª REUNIÃO DO PAINEL DE FACILITAÇÃO (FALP/13) DA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL

A Delegação da ANAC é Chefiada pelo Administrador para a Área de Segurança, Dr. Emanuel Candengue, coadjuvado pelo Coordenador Nacional de Monitoramento Contínuo de Segurança (NCMC), Henrique Matias Cahanda.

A OACI definiu o ano de 2024, como o ano da Facilitação. O Painel serve para prestar informações sobre os desenvolvimentos relacionados com a Facilitação desde a sua 12.ª Reunião realizada no período de 13 a 22 de Julho de 2021, a 34.ª Reunião do Painel de Segurança da Aviação realizada de 29 de Maio a 02 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião do Grupo Técnico Consultivo sobre o Programa de Identificação de Viajantes realizada de 11 a 13 de Outubro de 2023, bem como os desenvolvimentos relevantes relacionados com a Facilitação nas Nações Unidas (UN) e outras organizações internacionais, uma vez que que o Painel irá analisar propostas novas dos SARPs  e revisadas.

O Painel Facilitação (FALP), foi estabelecido em 1995 e é actualmente composto por peritos nomeados de trinta e dois Estados-Membros, bem como, pelo Conselho Internacional de Aeroportos (ACI) e pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) como observadores permanentes, desempenhando um papel fundamental na concretização das prioridades dos Programas, pois ajuda a garantir a actualização do Anexo 9 sobre a Facilitação, bem como fornece conhecimentos especializados no desenvolvimento de SARPs novos ou revistos, complementado por material de orientação.