ANAC apresenta Normativos Técnicos Aeronáuticos n.ºs 22A, 22B e 22C para à SGA e GONAIL

relativos ao Projecto e Operação de Aeródromos, Projecto e Operação de Heliportos e, Processos e Obrigações aplicáveis aos operadores de Aeródromos ou Heliportos e nas suas zonas circundantes de protecção, respectivamente.

A sessão contou com a presença do PCE, Administradores e colaboradores da SGA, o Coordenador do GONAIL. Pela ANAC estiveram  presentes a Administradora para Área da Regulação, Dra. Neusa Lopes, Chefe de Departamento de Aeródromos e Infra-estruturas aeronáuticas, Eng. José Pongo, que moderou a sessão, Eng. Virgílio Castelo Branco, consultor da OACI que apresentou os referidos normativos.

No desenvolvimento, o prelector referiu que o Normativo Técnico Aeronáutico n.º 22 em vigor, condensa num mesmo documento as matérias relativas ao projecto e operação de aeródromos e heliportos, quando o Anexo 14 da OACI estabelecia dois volumes para cada infra-estrutura aeronáutica, o que o torna pouco práticopara a consulta e aplicação pela indústria.

Neste sentido, houve a necessidade de separar as matérias em conformidade com a aplicabilidade específica de cada uma delas, incluindo as Emendas 15, 16 e 17 do Anexo 14 Volume I e a Emenda 09 e Corrigendum 01 do Anexo 14 Volume 2, além do PANS-Aeródromo (Doc. 9981), garantindo a actualização dos normativos nacionais com as SARPS do Anexo 14 da OACI, e, adequando o documento ao novo template da ANAC e bem como às novas ferramentas tecnológicas, incluindo a inserção de busca por nome e hiperlinks.

Assim, a apresentação ora referida traduz a expressão máxima da ANAC em aproximar os seus serviços à sociedade, tornando a comunicação e o trabalho mais eficiente e eficaz.