Circulares



b) CIRCULAR DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

2021
CIA n.º 004/21 de 24 de Fevereiro- Transmissão de Informações sobre o número de passageiros a transportar no país pelas transportadoras aéreas.

CIA n.º 005/21 de 9 de Março – Tramitação de Manifesto de carga IATA no formato XML para o sistema Asycuda World.

2020
Circular de Informação Aeronáutica n.º C003/20, de 18 de Fevereiro, sobre os procedimentos de deslocação em missão de serviço dos inspectores do INAVIC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C004/20, de 02 de Março – Credenciais para os inspectores/auditores da Autoridade Aeronáutica;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C006/20, de 20 de Março – Procedimentos para assistência aos voos de carga, aos voos indispensáveis por razões humanitárias, ou que estejam ao serviço da execução da política externa de Angola;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C009/20, de 6 de Março – CORONA VÍRUS (COVID-19);

Circular de Informação Aeronáutica n.º C016/20, de 30 de Maio – Extensão dos períodos de serviços e redução do período de descanso do pessoal navegante por força da pandemia covid-19;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C017/20, de 29 de Julho – Informação extraordinária para a salvaguarda dos períodos de elegibilidade, para os detentores de licenças e certificados médicos;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C018/20, de 30 de Setembro – Retoma gradual do sector aéreo durante o período da situação de calamidade pública;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C019/20, de 31 de Agosto – Renovação de Licenças, Certificados e Qualificações;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C021/20, de 22 de Dezembro – Sobre os procedimentos relativos à remoção e ao cancelamento das marcas de nacionalidade e de matricula de aeronaves inscritas no registo aeronáutico nacional nos casos de abandono e perecimento;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C023/20, de 28 de Dezembro - Sobre a supervisão remota do INAVIC em contexto de COVID-19; 

2019
Circular de Informação Aeronáutica n.º C004/19, sobre Certificação de Centros de Medicina Aeronáutica – CMA´S, datado aos 26 de Maio;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C017/19, de 21 de Outubro – Uso do Novo Colete Reflector pelo Pessoal do Instituto Nacional da Aviação Civil.

2017
Circular de Informação Aeronáutica n.º C010/17, de 06 de Dezembro – Formulários para Recolha de Dados nos Aeroportos;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0009/17, de 06 de Dezembro – Autorização de Voos Pontuais (AD-HOC) sobre o Território de Jurisdição da República de Angola;

Circular de Informação Aeronáutica n.º 0006/17, de 09 de Outubro – Preparação do Plano de Acções Correctivas pelo Operador/Provedor de Serviços;

Circular de Informação Aeronáutica n.º 003/17, de 13 de Julho – Operadores Aéreos Licenciados e Certificados para o Exercício da Actividade de Transporte Aéreo Doméstico Comercial e Não Comercial;

Circular de Informação Aeronáutica n.º 009/17, de 13 de Julho - Medidas Preventivas de Segurança Relativas a Categorias Especiais de Passageiros;

Circular de Informação Aeronáutica n.º 0005/17, de 13 de Junho – Procedimentos de Supervisão da Aviação Civil.

2016 
Circular de Informação Aeronáutica n.º C0003/16, de 08 de Março – Plano de Implementação Baseada no Desempenho (PBN) de Angola.
     
2015
Circular de Informação Aeronáutica n.º C0014/15, de 03 de Novembro – Certificado de Curso e de Autorização de Representante Designado, Modelos Aprovados e Procedimentos de Emissão;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0013/15, de 08 de Outubro – Validade dos Certificados Médicos;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0012/15, de 10 de Agosto – Formação em Segurança da Aviação Civil;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C009/15, de 26 de Maio – Implementação Operacional da Navegação baseada no Desempenho (PBN) no Espaço Aéreo Angolano;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C008/15, de 19 de Maio – Certificados Emitidos pelo INAVIC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C006/15, de 06 de Março – Correcção da CIA sobre a emissão de Certificado de Autorização de Voo para veículos Aéreos Não Tripulados;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C002/15, de 23 de Janeiro – Emissão de Certificado de Autorização de Voo para Veículos Aéreos Não Tripulados;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0003/15, de 03 de Março – Procedures of Strategic Lateral Deviation (SLOP) in the Continental Air Space ande Oceanic Region Flight Information of Luanda;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C001/15, de 09 de Janeiro – Requisitos para Aprovação e Homologação de Formação e Treino de Segurança da Aviação Civil.
     
2014
Circular de Informação Aeronáutica n.º C0009/14, de 27 de Novembro – Provedor Provisório de Serviços Operacionais de Informação Aeronáutica; 

Circular de Informação Aeronáutica n.º A0009/14, de 27 de Novembro – Provider Services Interim of Operational Aircraft information;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C008/14, de 06 de Novembro – Prevenção da Epidemia do Vírus do Ébola. Revoga a CIA C005/14, de 17 de Outubro;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0006/14, de 23 de Outubro – Relatório de Falhas, Defeitos e Mau Funcionamento. Revoga a CIA n.º C018/09, de 21 de Dezembro;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C003/14, de 14 de Agosto – Exigências de Certificação dos Provedores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C002/14, de 28 de Julho – Registo de Mercadorias Perigosas Transportadas;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C001/14, de 01 de Janeiro – Publicação das Datas Pré-determinadas AIRAC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0002/12, de 02 de Março – Implementação da 1.ª Emenda aos Procedimentos dos Serviços de Navegação Aérea para a Gestão de Tráfego Aéreo (PANS-ATM).

2012
Circular de Informação Aeronáutica n.º C004/12 de 18 de Junho – Homologação de Aeródromos Civis de Angola;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C010/12 de 26 de Dezembro – Certificação de Aeródromos e Infra-estruturas Aeronáuticas.

2011
Circular de Informação Aeronáutica n.º C0011/11, de 03 de Novembro – Notificação de Reportes Voluntários e Confidenciais de Segurança da Aviação Civil;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0010/11, de 31 de Outubro – Programa Nacional de Formação e Treino de Segurança da Aviação Civil;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C009/11, de 01 de Outubro – Certificação de AMO;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C008/11, de 15 de Setembro – Correcção de Deficiências nos Sistemas AFTN para Controlo da FIR de Luanda;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C007/11, de 07 de Setembro – Formulários para Recolha de Dados Estatísticos;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C006/11, de 01 de Setembro – Controlo sobre a Circulação de Pessoas e Veículos;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C004/11, de 01 de Agosto – Novo Formato Aplicável às Especificações Operacionais (OPSPECS) Emitidas aos Titulares de AOC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C002/11, de 14 de Julho – Uso de Faróis Subaquáticos com Capacidade de Transmissão de Sinais durante 90 dias.
 
2010
Circular de Informação Aeronáutica n.º C018/10, de 03 de Janeiro – Licenças, Certificados Médicos e de Competência Profissional – Novos Modelos e Procedimentos de Revalidação;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C014/10, de 12 de Agosto - Exames Teóricos a serem Realizados pelo INAVIC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C012/10, de 05 de Fevereiro – Requisitos Necessários para Licenciamento de Controladores de Tráfego Aéreo;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C011/10, de 05 de Fevereiro – Listagem de Oficinas de Manutenção Homologadas pelo INAVIC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C010/10, de 03 de Fevereiro – Requisitos Necessários para os Exames Teóricos e Práticos de Obtenção de Licença e Qualificação Aeronáutica. Revoga a CIA C011/09.

Circular de Informação Aeronáutica n.º C008/10, de 27 de Janeiro – Emissão de Autorização Especial de Voo;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C007/10, de 30 de Janeiro – Aprovação de Organizações de Formação e Treino;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C006/10, de 03 de Fevereiro – Procedimentos de Tramitação dos Processos Relativos à Emissão de Licenças e Certificados pelo INAVIC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C005/10, de 27 de Janeiro – Homologação dos Centros de Formação e/ou Cursos. Revoga a CIA C009/07 de 26 de Abril;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C004/10, de 27 de Janeiro – Realização de Trabalhos de Manutenção de Linha pelos Titulares de Certificados de Operadores Aéreos. Revoga a CIA C020/09 de 15 de Junho;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C003/10, de 27 de Janeiro – Equipamento Médico Requerido a Bordo de Aeronave Envolvidas em Transporte Aéreo Comercial.

2009
Circular de Informação Aeronáutica n.º C0019/09, de 21 de Dezembro – Manual de Procedimentos para Actividades de Assistência a Passageiros, Operações em Pista, Carga e Correio;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0017/09, de 10 de Setembro – Instruções para Elaboração do Relatório de Análise de Carga Eléctrica;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0016/09, de 10 de Junho – Cumprimento por Parte dos Operadores Aéreos Angolanos da Interdição de Operação em Território da União Europeia;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C0015/09, de 29 de Maio – Formulário para Notificação de Ocorrências Aeronáuticas;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C014/09, de 02 de Junho – Requisitos Médicos para Atribuição de Licenças Aeronáuticas;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C013/09, de 29 de Maio – Requisitos para Manutenção da Proficiência e Revalidação Anual de Licença de Oficial de Operações de Voo;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C012/09, de 29 de Maio – Obtenção, Averbamento e Revalidação da Qualificação para Operação ILS Categoria II;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C010/09, de 29 de Maio – Épocas de Exames Teórico e Prático;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C009/09, de 05 de Maio – Requisitos do INAVIC para Aprovação da Lista de Equipamento Mínimo (MEL);

Circular de Informação Aeronáutica n.º C008/09, de 01 de Maio – Controlo da Epidemia da Gripe Suína no Sector Aeronáutico;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C007/09, de 14 de Março – Proficiência Linguística do Pessoal Aeronáutico;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C006/09, de 13 de Março – Directivas de Aeronavegabilidade;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C005/09, de 11 de Fevereiro – Procedimentos para o Cumprimento dos Regulamentos de Segurança Aérea de Angola;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C003/09, de 26 de Fevereiro – Autorização de Voos sobre o Território sob Jurisdição da República de Angola;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C001/09, de 21 de Janeiro – Taxa de Segurança.

2008
Circular de Informação Aeronáutica n.º C0011/08, de 04 de Dezembro – Instruções para o Controlo Geral de Aeronavegabilidade de Aeronaves Civis Angolanas;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C010/08, de 30 de Outubro – Início da Taxa de Segurança;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C009/08, de 01 de Outubro – Cobrança da Taxa de Segurança;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C008/08, de 09 de Setembro – Sobre o Regulamento de Multas;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C007/08, de 08 de Setembro – Tabela de Taxas;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C006/08, de 12 de Agosto – Intercepção de Aeronaves Civis;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C005 A/08, de 01 de Julho – Luanda Flight (FNAN) RVSM Airspace;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C005/08, de 01 de Julho – Reduced Vertical Separation Minimum (RVSM) in Luanda (FNAN) FIR;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C002/08, de Fevereiro – Sobre o Incumprimento da Obrigatoriedade de Fornecimento de Dados Estatísticos pelos Operadores aéreos ao INAVIC;

Circular de Informação Aeronáutica n.º C001/08, de 30 de Janeiro – Sobre o Incumprimento da Obrigatoriedade de Inscrição no Registo Aeronáutico Angolano de qualquer Aeronave que Opera em Angola.


ANEXOS:
  • C0010/12 - Certificação de Aeródromos e infra-estruturas aeronáuticas
  • C006/11 - Controlo sobre as pessoas e veículos nos Aeródromo
  • C004/12 - Homologação de Aeródromos Civis em Angola
  • C005/14 - Prevenção de epidemia do Vírus da Ébola


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