SISTEMA DE SEGURANÇA AÉREA DE ANGOLA RECONHECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVL INTERNACIONAL

A missão, realizada no âmbito do Universal Security Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USAP-CMA), decorreu entre os dias 16 e 25 de Junho, tendo avaliado exaustivamente a capacidade nacional de supervisão, prevenção e resposta a ameaças à segurança nos aeroportos, aeronaves, passageiros, bagagens e carga aérea.

A auditoria teve como foco a implementação dos elementos críticos do sistema de supervisão da segurança, aferindo o nível de conformidade com os requisitos estabelecidos no Anexo 17 da OACI (Segurança da Aviação Civil) e nas disposições de segurança do Anexo 9 (Facilitação). Para além da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), estiveram envolvidos no processo entidades-chave do sector, como a TAAG, ATO, EMIRATES, SGA, ENNA, LSG Sky Chefs, SME, GHASSIST, Polícia Nacional e Interpol, num esforço conjunto que demonstrou a solidez e articulação do sistema nacional de segurança aérea.

A equipa de peritos da OACI, composta por especialistas de várias nacionalidades, auditou áreas estratégicas como o quadro legislativo nacional, formação de pessoal, controlo de qualidade, operações aeroportuárias, segurança de passageiros e bagagens, carga e correio, resposta a actos de interferência ilícita e medidas de facilitação.

Este reconhecimento surge num momento determinante para o sector, no qual Angola se prepara para iniciar as operações no novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), uma infra-estrutura moderna que vem reforçar a capacidade do país em matéria de segurança, conectividade e mobilidade aérea. A conclusão provisória da OACI confirma que Angola cumpre com elevado rigor as normas e as práticas recomendadas internacionalmente, o que representa não só um selo de confiança para os passageiros e operadores, mas também um marco estratégico na afirmação de Angola como hub regional da aviação civil.

"Este resultado é fruto de um trabalho contínuo e integrado entre todas as instituições do sector. É um sinal claro de que Angola está alinhada com os padrões internacionais mais exigentes em matéria de segurança”, afirmou a Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Amélia Domingues Kuvíngua.