ANAC PREPARA ROTEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE AÉREO NA ÁFRICA CENTRAL

O principal objetivo da reunião foi identificar os principais obstáculos que afectam negativamente o desenvolvimento do transporte aéreo na região e elaborar um roteiro claro para acelerar o desenvolvimento do sector da aviação civil na África Central em termos de serviços, tarefas específicas do consultor e resultados esperados, bem como elaborar propostas de medidas a aplicar a nível regional ou nacional na área da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Foram discutidos vários temas, tais como a regulamentação da concorrência, as condições de acesso ao mercado nacional de transporte aéreo e a aplicação da Decisão de Yamoussoukro; a concessão da 5.ª Liberdade do Ar (incluindo o compromisso solene de aderir à MUTAA - e as medidas imediatas para aplicar a declaração solene); o estado da implementação das recomendações da ATConf/6 sobre conectividade aérea (6.ª Conferência Mundial de Transporte Aéreo da ICAO em março de 2013); o estado da implementação da Declaração e do Quadro de Ação dos Países Africanos para o Desenvolvimento das Infraestruturas Aeronáuticas em África (adotado pela 3.ª Conferência Mundial do Transporte Aéreo da ICAO, em março de 2013); o estado da implementação da Declaração e do Quadro de Ação dos Países Africanos para o Desenvolvimento das Infraestruturas Aeronáuticas em África (adotado pela 3.ª Conferência Mundial do Transporte Aéreo da ICAO, em março de 2013); e o estado da implementação da Declaração e do Quadro de Ação dos Países Africanos para o Desenvolvimento das Infraestruturas Aeronáuticas em África (adotada pela 3.ª Conferência Mundial de Transporte Aéreo da ICAO em março de 2013). O estado da Declaração e do Quadro de Ação dos Países Africanos para o Desenvolvimento da Infraestrutura Aeronáutica em África (adotada pela 3.ª Conferência Mundial de Transporte Aéreo da ICAO em março de 2013). Fórum Mundial da Aviação da ICAO (IWAF/3); Facilitação; Estado da implementação da Declaração e Plano de Ação da Primeira Conferência Ministerial da ICAO, Conferência Ministerial sobre Transporte Aéreo e Turismo em África (realizada de 27 a 29 de março de 2019 em Santa Maria, Ilha do Sal, Cabo Verde); Impostos e taxas em vigor.

A reunião está a ser organizada pelo Diretor de Regulação Económica da ANAC, Dr. Manuel Da Rosa, e pelo Chefe de Missão e Conselheiro Sénior para a Aviação Civil, Boubacar Djibo, DNA-BT, DSFA, DAIA, DLPACF, diretores e partes interessadas do setor da aviação civil.

Angola, o «Estado Campeão da conectividade aérea inter-regional», título atribuído pela Comissão Africana da Aviação Civil (CAFAC), continua a aumentar as ações e a velocidade necessárias para que a indústria, a nível regional e continental, actue como catalisadora do desenvolvimento.

«Encurtar as distâncias entre os países africanos, conectando África».